ATA DA NONA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 18-4-2002.
Aos dezoito dias do mês de abril do ano dois mil e
dois, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e cinco minutos, constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada a homenagear os noventa anos do Colégio Militar de
Porto Alegre, nos termos do Requerimento nº 055/02 (Processo nº 1230/02), de
autoria do Vereador Valdir Caetano. Compuseram a MESA: o Vereador Carlos
Alberto Garcia, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre,
presidindo os trabalhos; o Coronel Luiz Carlos Rodrigues Padilha, Comandante do
Colégio Militar de Porto Alegre; o Coronel Irani Siqueira, representante do
Comando Militar do Sul; o Coronel-Aviador Renato Meirelles, representante do V
Comando Aéreo Regional - COMAR; o Senhor Cyro Martini, representante da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre; o Vereador Valdir Caetano, na ocasião,
Secretário "ad hoc". A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos
para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pela Banda de Música do Comando
Militar do Sul, sob a regência do maestro Subtenente Ivanir e, após, concedeu a
palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Valdir Caetano,
em nome das Bancadas do PL e do PSB, parabenizou o corpo docente e discente do
Colégio Militar de Porto Alegre, discorrendo acerca da época em que Sua Excelência
foi aluno desta entidade e tecendo considerações acerca da importância exercida
por essa instituição de ensino na formação do caráter e da personalidade dos
alunos que a freqüentam. Em prosseguimento, o Senhor Presidente registrou a
presença, como extensão da Mesa, do Senhor José Carlos Ferraz Hennemann,
Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e, após, foi
dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador
Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, historiou a fundação do Colégio
Militar de Porto Alegre, destacando algumas personalidades brasileiras que
obtiveram sua formação educacional nessa instituição de ensino. Também, prestou
sua homenagem ao transcurso do nonagésimo aniversário desta escola, ressaltando
a qualidade de ensino proporcionado por esta entidade. O Vereador Estilac
Xavier, em nome das Bancadas do PT e do PC do B, congratulou o corpo docente e
discente do Colégio Militar de Porto Alegre pelos noventa anos de fundação
dessa escola, salientando a qualidade de ensino proporcionada por essa
instituição. Também, cumprimentou o Vereador Pedro Américo Leal por sua
condição de ex-aluno dessa entidade. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome da
Bancada do PDT, parabenizando o Vereador Valdir Caetano pela iniciativa de
propor a presente homenagem, chamou a atenção para diversos atos administrativos
que propiciaram a implantação do Colégio Militar de Porto Alegre nesta Cidade.
Também, enalteceu a sistemática de ensino adotada por esta instituição ao longo
do tempo. O Vereador Pedro Américo Leal, em nome da Bancada do PPB, reportou-se
à época em que Sua Excelência foi aluno do Colégio Militar de Porto Alegre,
manifestando sua posição quanto ao ingresso de mulheres na referida escola e
nas Forças Armadas. Também, procedeu à analise do comportamento da juventude
nos tempos atuais no que tange à disciplina e o respeito às instituições. O
Vereador Almerindo Filho, em nome da Bancada do PSL, pronunciou-se sobre a
passagem do nonagésimo aniversário de fundação do Colégio Militar de Porto
Alegre, parabenizando os professores e alunos dessa entidade de ensino. Também,
lembrou o papel desempenhado por essa instituição no que diz respeito à manutenção
dos valores morais e da disciplina da juventude brasileira. Após, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Coronel Luiz Carlos Rodrigues Padilha, Comandante
do Colégio Militar de Porto Alegre, que agradeceu a homenagem hoje prestada por
este Legislativo ao transcurso dos noventa anos do Colégio Militar de Porto
Alegre. A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé,
ouvirem a Canção do Colégio Militar de Porto Alegre e, em continuidade, o Hino
Rio-Grandense, executados pela Banda de Música do Comando Militar do Sul, sob a
regência do maestro Subtenente Ivanir e, nada mais havendo a tratar, agradeceu
a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e
vinte e três minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores
Carlos Alberto Garcia e João Carlos Nedel e secretariados pelo Vereador Valdir
Caetano, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Valdir Caetano,
Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que,
após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º
Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear os 90 anos do
Colégio Militar de Porto Alegre. Compõem a Mesa o Coronel Luiz Carlos Rodrigues
Padilha, Comandante do Colégio Militar de Porto Alegre; o Coronel Irani
Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; o Coronel-Aviador Renato
Meirelles, representante do V COMAR; o Sr. Cyro Martini, representante da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional, que será executado
pela Banda de Música do Comando Militar do Sul, regida pelo Mestre de Música
Subtenente Ivanir.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
Queremos
saudar o Ver. Valdir Caetano, proponente desta homenagem, saudar os Vereadores
aqui presentes, os integrantes do corpo docente e discente do Colégio Militar
de Porto Alegre, os senhores oficiais superiores, os oficiais e praças, os
ex-alunos, as demais autoridades presentes, a imprensa, as senhoras e senhores
que aqui estão.
O
Ver. Valdir Caetano, proponente desta homenagem, está com a palavra e falará
pelas Bancadas do PL e do PSB.
O SR. VALDIR CAETANO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
Comandante do Colégio Militar de Porto Alegre, Coronel de Cavalaria Luiz Carlos
Padilha, nosso homenageado; ex-Comandantes; oficiais, monitores, professores,
alunos e pais, e mais as centenas de pessoas que nos ouvem através da TV Câmara, que um dia tiveram a
felicidade de ter os seus destinos enlaçados a esta nobre Escola que é o
Colégio Militar de Porto Alegre, que o amam e respeitam, nas lembranças
deixadas e que o tempo não anula. Noventa anos, maturidade, dignidade, motivo
de orgulho. Quantos homens públicos que se destacaram na vida pública e que
passaram pelas suas dependências. Quantos aí forjaram com firmeza sua
personalidade, que os levaria com sucesso pela vida, não só na carreira
militar, mas também na civil, e ali, entre as paredes amigas, a fidelidade se
solidificou, porque aprenderam a amá-lo.
Por
que esse sucesso e por que se perpetua há quase um século? Intimamente ligado
às tradições, mas não se isola no passado, caminha para o futuro, atualiza-se,
promove mudanças, tem sido referencial de ensino de alta qualidade. Com acesso
em grandes escalas para o ensino superior. O Velho Casarão da Várzea, como é
chamado com carinho, tem sido o foco do sonho de milhares de jovens que
quiseram um dia fazer parte da família, mas mesmo não tendo conseguido, a ela
mantém seu respeito e admiração profunda.
Tenho
ouvido muitos jovens que sonham em entrar no Colégio Militar, como é o de minha
filha Sarah. Quantos pais planejam o preparo de seus filhos para pleitear ali
uma vaga? Formou presidentes, até mesmo poetas, como Mário Quintana. Formou
políticos, como o nosso querido Ver. Pedro Américo Leal, que muito engrandece
esta Casa. Pela formação inquestionável, administra, disciplina com respeito,
não só por si, mas pela sociedade da qual faz parte. Insere-se na vida como uma
célula sadia o faz, a qual se multiplica formando corpos sadios.
Por
essa formação que atravessa gerações, que não deixa dúvidas quanto à sua
qualidade de ensino, pela colaboração majestosa que o Ministério do Exército
faz ao adotar escolas militares, nossa homenagem feita hoje nesta Casa.
Parabéns a população de Porto Alegre por ter uma escola como o Colégio Militar,
como referencial, principalmente nos dias de hoje, onde o desrespeito se
avoluma em todas as áreas. Parabéns a todos: corpo docente, discente, ex-comandantes,
alunos, pais, familiares que se irmanam em espírito comunitário em geral.
Parabéns a todos aqueles que pelo Colégio Militar puderam um dia passar e dali
tirar regras de amor e respeito para a vida. Parabéns alunos, vocês são
privilegiados! Que possam agradecer a Deus a cada dia por lhes ter
proporcionado esse convívio. Honrem esse privilégio, e levem para a sociedade
essa vivência. Que essas células sadias possam continuar se reproduzindo em
nossa sociedade, sendo motivo de orgulho e de alegria na certeza de um futuro
melhor.
Agradecemos
a todos os setores desta Casa e do Colégio Militar que colaboraram para que
esta solenidade se concretizasse; ao Coronel Irani Siqueira, da Assessoria
Parlamentar do Exército; ao Capitão Gerhardt, do CMPA, que manteve contato
direto conosco, nos facilitando os acessos; ao Setor de Relações Públicas, na
pessoa da Sr.ª Andréia; o Sr. Aristides, do Cerimonial; a todos os funcionários
da Casa e, em especial, ao Coronel Luiz Carlos Padilha, e, enfim, a todos aqui presentes.
Que Deus abençoe a todos e a esta Escola com bênçãos sem medidas. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Registramos, como extensão da Mesa, a
presença do Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Sr.
José Carlos Ferraz Hennemann.
O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra em nome da Bancada do PFL.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Com muita satisfação, em nome da Bancada do PFL aqui constituída e
de sua Liderança, o Ver. Luiz Braz, venho à tribuna para homenagear o Velho
Casarão da Várzea, essa tradicional escola militar que remonta ao século
passado pelas suas origens e que hoje, oficialmente, comemora os seus noventa
anos de atividade institucional, ainda que se pudesse, na sua história,
retornar aos idos de 1872, quando lançada foi a sua pedra fundamental na várzea
de Porto Alegre, eis que ainda não havia surgido o Parque da Redenção e muito
menos o Parque Farroupilha.
A
antiga Escola Militar da Província, instituída em 1883 como primeira
instituição de ensino superior da Província e também a Escola Preparatória e de
Tática de Porto Alegre, surgida em 1903, ensejaram, em 1912, a criação do primeiro
Colégio Militar de Porto Alegre, que viria a ser extinto em 1939 para funcionar
a partir de então como Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre - EPC,
mudando de nome em 1942 para Escola Preparatória de Porto Alegre - EPPA,
visando ambas à preparação para a carreira militar e retornando, mais
recentemente, em 1962, a funcionar como Colégio Militar de Porto Alegre,
consolidando-se, desde então, como referencial de ensino no Estado.
É
evidente que, quando se fala de uma instituição com essas características,
temos de buscar as suas conseqüências práticas. Eu, honestamente, desconheço
uma conseqüência maior que possa ter criado o Velho Casarão da Várzea do que a
saudade que gera naqueles que por ali passaram.
Inúmeras
vezes, na vida pública, recebi, em Porto Alegre, pessoas ilustres da República,
civis e militares. No adiantado da noite, após a realização de suas tarefas,
Ver. Isaac Ainhorn, essas pessoas insistiam em visitar a Rua José Bonifácio
para rever, ainda que pela parte externa, o velho casarão, onde tinham passado
grande parte de sua juventude.
Por
ali - todos nós sabemos - passaram ilustres figuras da vida pública brasileira,
desde Getúlio Dornelles Vargas, Eurico Gaspar Dutra, Humberto de Alencar
Castelo Branco, Artur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto
Geisel, e seu irmão Orlando Geisel, João Batista de Oliveira Figueiredo,
Adalberto Pereira dos Santos e outros tantos valores de grande destaque da vida
pública nacional.
Também
outras pessoas, muitas das quais aqui presentes, ali encontraram não só a sua
formação escolar, não só a sua preparação para a vida militar, como também a
própria essência da sua formação como homens e como cidadãos. Está presente
aqui, por exemplo, uma figura que destaco como um referencial de honra e de
dignidade, que é o meu particular amigo Rui Medeiros, que sei que por ali
também transitou em ambas as posições: como instrutor e como aluno.
Esse
é o Colégio Militar que, nos dias presentes, deixou de ser aquela escola que só
preparava homens que iriam servir à Pátria. Hoje, adaptado aos tempos modernos,
lá se encontram meninos e meninas, jovens, rapazes e moças que continuam a
receber um ensino de excelência, de qualidade e comprometido com ideais
permanentes, que são o apanágio dessa histórica instituição escolar da cidade
de Porto Alegre, que todos nós, gaúchos, nos acostumamos a respeitar como
paradigma tão marcante da vida do Estado do Rio Grande do Sul, altamente
vinculada com o Exército, com as Forças Armadas, e que todos nós, de uma forma mais
candente, mais profunda, ou até não tão intensa, aprendemos a reverenciar.
Todos
sabem aqui nesta Casa, eu sou oriundo de uma cidade distante 630 km de Porto
Alegre, a cidade de Quaraí, que prosperou, surgiu e nasceu em função de uma
guarnição militar ali instalada, o 3.º Regimento de Cavalaria. Todos os que por
aqui passavam acabavam chegando a Quaraí, para ali se formarem no contingente
do 5.º.
Eu
lembro de uma figura muito próxima da minha família, o General Edson Boscácio
Guedes, que foi Comandante Militar do Sul, e que foi Comandante do 5.º
Regimento de Cavalaria.
Ontem
mesmo, quando eu me encontrava aqui em Porto Alegre, em outra solenidade, uma
solenidade que marcava o centenário de uma entidade comunitária de larga
expressão na sociedade porto-alegrense, que é o Satélite Prontidão, lá
encontrava o seu Comandante, o Coronel Luiz Carlos Rodrigues Padilha, a marcar
e quase que a me lembrar que hoje eu estaria aqui representando o partido nesta
solenidade.
Por
isso, Ver. Carlos Garcia, procurando impedir que V. Ex.ª me alerte da
necessidade de mantermos o tempo regimental nesta manifestação, eu quero
afirmar, como representante do Partido da Frente Liberal, que nós nos sentimos
muito honrados em poder somar com a saudade de Porto Alegre, com a tradição de
Porto Alegre, com a constituição até da nossa Cidade, e estarmos hoje aqui
saudando, meu querido Geyer, o teu Colégio Militar, o Colégio Militar de Porto
Alegre. Nele nós identificamos uma contribuição valiosa para o desenvolvimento
da sociedade porto-alegrense e gaúcha, que se espraiou pelo Brasil todo, ao
ponto de ser uma referência que, com muito orgulho, nós recebemos quando
viajamos fora do Rio Grande do Sul, quando nos perguntam como é que está o
Velho Casarão da Várzea. É bom que se diga: está com noventa anos, forte e
rígido, continuando a cumprir as suas finalidades.
Meus
cumprimentos, Coronel. Meus cumprimentos a toda a equipe dirigente do nosso
Colégio e meus cumprimentos aos seus alunos, que continuam mantendo viva essa
tradição de eficiência, competência, disciplina e, sobretudo, de qualificação e
referência no ensino do Rio Grande do Sul. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
O Ver. Estilac Xavier
está com a palavra e falará em nome das Bancadas do PT e do PC do B.
O
SR. ESTILAC XAVIER: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) É com muita honra e distinção que
venho a esta tribuna, nesta Sessão de homenagem ao Colégio Militar de Porto
Alegre, representando a Bancada do Partido dos Trabalhadores e a Bancada do
Partido Comunista do Brasil. Quando se fala de uma instituição que faz noventa
anos e tem a história do Colégio Militar, é preciso falar para aqueles que vem
a esta Sessão, Sr. Comandante, para, pelo menos, reafirmar alguns propósitos.
Propósitos que podem ser comuns para uma instituição que, pelos registros
históricos, pelo menos aqueles sabidos, há noventa anos, procura excelência e
formação. Está nos objetivos e na finalidade dessa escola a instrução para os
filhos dos militares, para os filhos de civis e o objetivo de despertar
vocações para a carreira militar no Exército. É uma escola de qualidade
reconhecida, festejada. E eu falo da necessidade de reafirmação de propósitos.
Talvez a coisa mais importante a se dizer neste momento para os senhores e
senhoras seja que é preciso que a escola, assim como as demais escolas, nos
seus noventa anos, reafirme um propósito de fé no povo brasileiro, fé na sua
juventude, fé na civilidade; civilidade que se constrói com respeito às
diferenças no debate democrático e de profundo respeito à Constituição. Sejamos
nós civis ou militares, todos servimos a nossa Pátria, ao nosso País. Portanto,
esse devotamento à democracia, à lei e à Constituição nasce não só dentro das
escolas civis, mas também se constitui elo fundamental na formação da escola
militar. O povo brasileiro, todos nós, portanto, somos os sustentadores dos
ensinos no País, e, portanto, a qualidade que o ensino produz, mercê da
qualidade de seus dirigentes, deve ser retribuída ao Brasil, e essa retribuição
ao Brasil está com o trabalho.
A
entrada no Colégio Militar de Porto Alegre é, segundo o que observei nas
documentações, por admissão. E, sendo por admissão, é um concurso entre tantos
aqueles que desejam estar nos bancos do Colégio Militar. E assim há uma
seleção. E, por ser assim, ela remete a uma aceitação voluntária de todos
aqueles que querem seguir a forma e o regime de disciplina de instrução
militar, quando se recebe o ensinamento médio, preparatório, inclusive, para o
curso superior ou para a continuidade na vida militar.
A
retribuição, que se fala, para o Brasil é de que todos nós podemos, na medida
das nossas condições e competências, fazer com que a riqueza socialmente
construída – e, quando se fala de riqueza socialmente construída, não estou
falando das riquezas somente materiais, da produção, estou falando também da
riqueza espiritual produzida pela humanidade, que está na pesquisa, está na
ciência, está na literatura, está na arte -, que ela possa voltar para o povo.
O destaque que têm os alunos e alunas do Colégio Militar faz com que nós
estejamos convictos de que participam desse desejo.
Nós
sabemos também que essa escola teve eminentes alunos: quatro Presidentes da
República – independente da opinião política que tenhamos do papel histórico de
cada um deles na história do Brasil. Temos aqui a presença, estão nos dados e
nos registros, do coronel, colega, nobre Ver. Pedro Américo Leal, pessoa que
distingo nesta Casa, e faço questão de fazer esse registro aqui, por sua
retidão, honestidade, transparência e lealdade – que está no seu próprio nome.
E quando faço esse registro das personalidades que passaram por essa escola, eu
destaco que todos nós, hoje, aqui nesta Sessão, somos responsáveis para que
possamos produzir, senhor Comandante – que dirige de forma honrada e digna essa
instituição -, possamos contribuir para que o Brasil seja um país independente,
que tenha soberania, que possamos colocar o nosso povo em condições mínimas para
que todos possam ter acesso àquilo que eu falava antes: à riqueza espiritual e
à riqueza material mínima, para que todos possam chegar a bancos escolares de
qualidade e de excelência, como os em estão aqueles que pertencem ao Colégio
Militar de Porto Alegre.
Fica,
portanto, o nosso registro, em nome da nossa Bancada, a nossa saudação e a
nossa disposição e crença de que o Colégio Militar cumpre uma finalidade
social, uma finalidade educacional: de formação; o que faz com que Porto Alegre
se orgulhe de estar comemorando os seus noventa anos. Longa vida ao Colégio
Militar! A nossa saudação fraterna e afetuosa aos membros discentes, docentes e
ao seu comando, ficando o nosso abraço amigo e a contribuição que possamos dar
a essa escola, sempre que for necessário, aqui no Legislativo ou fora dele.
Muito obrigado. Obrigado, senhores. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra
pela Bancada do PDT.
O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Inicialmente, a nossa saudação à
iniciativa do Ver. Valdir Caetano. A sua proposição, Vereador, é daquelas que,
de uma certa maneira, deixam cada um desta Casa com uma ponta de inveja, porque
cada um gostaria de ser o autor desta iniciativa de V. Ex.ª. Talvez, não
tenhamos ainda, Sr. Presidente, mensurado o alcance da homenagem que hoje
realizamos nesta Casa, a Câmara Municipal de Porto Alegre. A Câmara Municipal
de Porto Alegre, uma instituição que já tem duzentos e vinte e sete anos de
idade, presta uma homenagem ao Colégio Militar de Porto Alegre, outra
extraordinária instituição brasileira, essa extraordinária instituição cuja
história, eu diria, sem medo nenhum de exagerar, se confunde com a história do
nosso País, com a história da nossa Pátria.
Os
senhores alunos, que estão aqui. Ah, os senhores não sabem a responsabilidade
que cada um, na sua individualidade, carrega neste momento por integrar esta
instituição de que hoje nós comemoramos os noventa anos, mas que podemos, com
tranqüilidade, Cel. Luiz Carlos Rodrigues Padilha, retroceder ao século
passado, porque os prolegômenos, os precedentes desta instituição, elas
remontam, ainda, à época do Império, e todo o “cadinho” da efervescência
política, social, das concepções filosóficas, sim, passou por esta instituição.
Então é de assinalar-se a responsabilidade que cada um dos senhores têm por
usar a farda do Colégio Militar de Porto Alegre e integrar o seu corpo
discente. Eu me orgulho muito,
porque de toda essa passagem, embora não tenha estudado nesta instituição, o
que muito me aprazaria, mas eu diria
até que eu estudei numa outra instituição que nós poderíamos dizer que
centenária, também, se constituíam em instituições irmãs, Escola Militar de
Porto Alegre e o Colégio Estadual Júlio de Castilhos. Eu digo isso pelo padrão
do ensino que ambas escolas sempre tiveram. Eu digo isso, até porque, ainda
hoje, felizmente, graças a Deus, somos testemunhas vivas desses episódios;
muitos dos professores do Júlio de Castilhos também eram professores da Escola
Militar. Aqui mesmo encontra-se um ex-Coronel, Professor daquela escola, meu
Professor de Geografia, Túlio Perós, a quem na sua pessoa homenageio o conjunto
dos professores dessas duas casas de ensino. Relembro-me de outra figura
extraordinária - e eu não era muito aplicado, até porque daí fui para o curso
clássico, rumo ao bacharelado, ao Direito -, a figura de um extraordinário
professor de matemática, que também perpassou por essas duas casas, e que eu
tive a honra de ter a iniciativa de ter dado o nome desse cidadão a uma rua,
Professor Coronel Eduardo Maurel Müller.
E
vejam os senhores, vejam as senhoras, a importância desta instituição, que se
confunde com a própria história do Brasil. Mas por que esta escola, com raízes
no século passado, foi implantada no continente da Província de São Pedro?
Porque aqui era importante a defesa das nossas fronteiras, aqui realizamos o
cuidado com as nossas fronteiras e a manutenção da soberania do nosso País, por
intermédio do papel dos militares aqui no extremo meridional do País. Não era
por acaso que visualizaram que aqui era importante - vejam na história que é
muito rica, felizmente.
Hoje
a tecnologia nos proporciona um conjunto de pesquisas e estudos extraordinários
sobre esta escola, que remonta lá antes de 1870 – em 1851 –, que cria a
primeira Escola Militar na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, o Curso
de Infantaria e Cavalaria Militar de Porto Alegre. Lá encontra-se a raiz da
nossa instituição, e mais diretamente ligada a ela - é importante assinalar-se
–, e são importantes esses registros: o Ofício n.º 849, de 1872, do então
Ministro da Fazenda, trata-se da obra do Casarão da Várzea, da construção do
novo prédio da escola, no campo do Bom Fim, autorizando o diretor da obra, o
Tenente-Coronel Manoel Martins da Silva a proceder, o quanto antes, a medição
do terreno, bem como o começo imediato da construção. Autoriza também as
despesas com a solenidade de lançamento da pedra fundamental, o que veio a
ocorrer em 29 de abril de 1872.
E
mais esse detalhe: 1878, na relação demonstrativa dos próprios nacionais
pertencentes ao Ministério da Guerra, anexo ao citado relatório, consta a
referência ao andamento da construção do grande edifício no Campo do Bom Fim,
em Porto Alegre, para o quartel do Exército. O citado campo, hoje, é o Parque
Farroupilha.
Eu
não vou me alongar, gostaria de falar muito mais, a bibliografia sobre a Escola
Militar está aí, do Prof. Laudelino Medeiros e de outras autoridades que
escreveram, e merece ser lida e estudada, como o Histórico do Velho Casarão da Várzea, do Coronel Neri Prates;
também a sinopse do Histórico do Colégio
Militar, do Coronel Flávio Mabilde; igualmente o Histórico da Esquecida Escola de Guerra de Porto Alegre, do Coronel Cláudio Moreira Bento. Eu cito essas
obras, porque, vejam os senhores, é um centro permanente de elaboração
intelectual, de construção da inteligência brasileira. Esta escola é uma marca,
e não é por acaso que aqui foram nominados pelo meu colega Ver. Reginaldo Pujol
vários Presidentes da República que passaram por aquela casa. Não é por acaso
que tudo isso aconteceu. É importante este ato de reconhecimento ao trabalho
que essa Casa vem construindo, desde 1996, numa integração com o Comando
Militar do Sul, por meio do Coronel Irani Siqueira, e que tem rendido
extraordinários resultados do ponto de vista da integração, porque poder
militar e poder civil confundem-se em relação aos patriotas e homens de bem que
querem realmente construir um País digno, honesto e limpo, que é o nosso
projeto. Muito mais gostaria de dizer, mas, por fim, cito um outro dado
importante dessa escola que continua fazendo um trabalho de integração. Essa
integração dá-se hoje inclusive com a própria comunidade no entorno do bairro,
um trabalho de iniciativa que começou com o Coronel Mármora, Comandante
anterior dessa instituição e que teve continuidade com o Coronel Padilha, que
hoje coordena o Conselho dos Usuários do Parque Farroupilha, reunindo figuras
de responsabilidade da comunidade e autoridades para discutir a questão de
segurança no entorno da comunidade. Isso tudo revela como ela não é uma escola
fechada para si, para dentro da estrutura da sua instituição, mas ela vive não
só para forjar o caráter daqueles que estudam no seu interior, mas ela está
também com o conjunto da comunidade, ela está fazendo um trabalho com o
objetivo de construir este País, de construir esta sociedade, ligando-se e
integrando com o conjunto da sociedade. Parabéns aos noventa anos da Escola
Militar; parabéns ao senhor, Coronel Padilha, que tem a honra de presidir essa
instituição, neste momento; parabéns a todas as autoridades militares e a nossa
invocação a todos aqueles que construíram, no correr de todos esses anos, esse
extraordinário trabalho de construção dessa extraordinária instituição. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Ver. Pedro Américo Leal está com a
palavra e falará em nome da Bancada do PPB.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores e demais
presentes. (Saúda os componentes da Mesa.) Falo em nome dos Vereadores João
Antonio Dib, João Carlos Nedel e de Beto Moesch, que são os Vereadores da minha
Bancada. Mas hão de me perguntar, os que vieram aqui, onde estão os Vereadores,
pois esperavam ver as bancadas completarem os lugares de assento. Eles não
estão aqui, pois estão em Comissões Permanentes. Todos os presentes aqui já
justificaram suas presenças nas suas Comissões Permanentes, assim como os
senhores fazem também na caserna. A coisa é parecida: vai e volta. Era preciso
que eu dissesse isso.
Recordar
é viver, e, anos da minha juventude, eu vivi naquelas alas em que vocês vivem
agora, vocês alunos, e, quando eu digo isso, muitos colegas meus, instrutores,
alunos, estão se reportando a esses momentos, não vou citá-los aqui, porque eu
posso esquecer de alguns; anos da minha juventude, eu vivi naquelas salas,
naqueles alojamentos, naquelas arcadas do Velho
Casarão como é conhecido o prédio do Colégio Militar. Ele já foi Escola
Militar, ele foi Colégio Militar, ele já foi Escola Preparatória de Cadetes, já
foi Escola Preparatória de Porto Alegre, agora é Colégio Militar; é uma
evolução natural. Casarão da Várzea:
assim é chamado no linguajar antigo dos que já se foram - não estão mais por
aqui - e no dizer daqueles que estão provisoriamente, como todos nós, num
reconhecimento solene ao velho edifício. Ele abrigou Presidentes da República
como Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra, Humberto Castelo Branco, Artur da
Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel, João Baptista de
Oliveira Figueiredo. São sete Presidentes que aquele Colégio preparou. Eu só
encontro paralelo no Casarão do Quartel General, Irani: três Presidentes, eu
servi com os três: Costa e Silva, Médici e Figueiredo, e fui amigo desses
homens, com muita honra. Ali também passaram ministros, desembargadores,
eminentes homens do País, centenas de generais e oficiais das três Forças
Armadas: Aeronáutica, Marinha e Exército; sete Presidentes! É coisa.
Homens
simples também passaram por ali, que não se projetaram no cenário nacional, mas
que contribuíram no anonimato de suas existências para o vir a ser da Pátria
Brasileira. Estão lá; marcaram a sua presença. Eles figuraram, contaram ponto,
como se diz no atletismo, para a formação da personalidade nacional. Ah, sim!
Os tempos passaram, mudaram-se as coisas. Quem não vê o Velho Casarão, quando a noite cai, no silêncio dos homens de
serviço, se pode escutar, se pode lembrar de tudo aquilo que viveu ali naqueles
pátios através dos tempos. Do vozerio ensurdecedor, das vozes de comando, das
entradas em forma, das revistas do recolher. É na expectativa, onde os alunos e
cadetes, instrutores, monitores, sargentos... Quem vai dispensar os sargentos?
Napoleão nunca abriu mão dos sargentos, indiferente a todas as punições.
Lembro-me que cadete ainda fiz uma poesia, que não vou recitá-la aqui, mas quem
pela EPA passou sem dar um golpe e só de estudo fez os seus três anos, quem na
21 (sala onde o Estado Maior prendia os homens), e na 21 chorou desenganos, não
foi cadete, não conheceu João, não foi cadete, aqui com o perdão da palavra,
foi esculhambação. Tudo isso vem a minha mente.
Os
instrutores, hoje, fazem “vistas grossas” a alteração dos regulamentos, num
pleito solene de homenagem à tradição. De que eu estou falando? Do pacto
silencioso de honra, onde os compromissos dos instrutores e discípulos para
aquele nome que é gravado ali, com um número do aluno... Lembram-se? Ali se
ultraja a fisionomia das belas calçadas. É a tradição militar a espaldar a
história acima dos regulamentos. Ninguém vê. Todo mundo passa por ali. Ora,
como é que o instrutor pode passar por ali, colocar o pé e não enxergar? Mas,
ninguém vê. Expliquem-me, nunca deu cadeia. Como? Podia ter dado. Eu não sei.
Mas,
hoje em dia, há um toque diferente nas arcadas que respondem à gritaria dos
jovens, dos rapazes de amarelo ou de verde, respondendo presença num grito
ensurdecedor: “Presente!”
São
vozes suaves, é um eco mais agradável, uma fragilidade elegante no responder,
ao dar o presente. Não vou aqui imitar.
As
mulheres chegaram, invadiram os alojamentos, as salas de aula, os refeitórios,
os pátios, e hoje marcham - chegaram em todos os lugares do Brasil e do mundo –
num verdadeiro desacato, acompanhando os homens em paradas marciais.
Meninas
moças que, de uniforme, entram em forma, rompem e marcham, competem nos
estudos, transportam bandeiras. E não faz muito, a comandante-aluno de todo o
Colégio Militar era uma mulher e a subcomandante também era! Eu fiquei
apavorado! Mas como?
Seus
calcanhares marcam o solo, buscam cadência de forma elegante e bela, como só
sabe fazer o sexo feminino, marcham apresentando armas e não destoando do
cenário da Caserna.
O
que dirão essas arcadas? As arcadas do Colégio e das escolas vendo acontecer
este fato? O que falta mais acontecer? Não sei.
Presenciam
tudo, inertes, mas não indiferentes às histórias das gerações que passam, mudas
e, se pudessem se expressar, diriam que a juventude sofreu uma transformação,
embora, na família militar, essas transformações sejam mais vagarosas, mas
predominaram para a boa preservação dos costumes, no equilíbrio da natureza.
Pouco
tempo atrás, tive a oportunidade de escrever na revista Hiléia - Medina, vocês se lembram? - com outros eminentes
brasileiros que colaboraram num artigo despretensioso que, embora tenha
procurado em meus guardados, não o encontrei, nem a revista, nem o artigo. Mas
o artigo era – estive com Passarinho e com mais outras pessoas – É a mesma juventude, esse era o título.
E o que é que eu dizia? Transportei-me, na ocasião, ao batalhão escolar,
formado por moças e rapazes, quando vi a moça comandante e a moça
subcomandante.
Ao transpor o portão, eu tinha deixado uma juventude civil, que caracteriza as manhãs da Redenção, onde o meu colega Ver. Reginaldo Pujol colocou o Brique da Redenção, numa algazarra muito grande, sem orientação, colégios que vagavam - e o Colégio Tiradentes está se segurando para não cair nessa bagunça. Está resistindo. Quero ficar no âmbito militar, no regime militar. Deixem-me ficar! Ele está pedindo.
Ao
entrar no Colégio, percorri 50m e deparei-me com a mocidade em forma. Cheguei
atrasado naquele dia, sem justificativa. E estava rumando para o palanque; como
cheguei atrasado, olhei para trás e sentia a algazarra daquela mocidade, que
sem orientação alguma ficou lá para fora do portão das armas. E eu então,
naqueles 50m que separavam de um mundo do outro, eu pensei: Mas, é a mesma
mocidade? O que é que houve? O que colocaram ali que estava diferente? Não vou
ler o resto do discurso. O batalhão em forma, em silêncio, completamente
enquadrado. E aquela mocidade, fora do portão das armas, completamente
desorientada, dando tapas, sem uniforme, não sei o que fazendo, para não dizer
outras coisas. Por que aqueles dois mundos, por que aqueles dois Brasis? Então,
escrevi aquele artigo: É a mesma
juventude? Lembra, Medina? Eu olhava para um, olhava para outro, mas como,
em que mundo eu estou? Qual o Brasil certo?
Não
pude ler todo o meu discurso, vou poupá-los, mas fica aqui a indagação. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Ver. Almerindo Filho está com a
palavra pelo PSL.
O SR. ALMERINDO FILHO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Pensar no Colégio Militar é
refletir acerca da história de Porto Alegre, uma história de homens de garra,
de princípios, de valores éticos e morais que balizam a sustentação da
sociedade democrática de direito. Essa história há muito anda apagada pelo
surgimento de novos valores de uma sociedade mutante e híbrida, desprovida dos
valores para os quais o Colégio Militar foi formado.
Um
colégio, por si só já mereceria todo o nosso respeito. No entanto, o Colégio
Militar merece mais, pois é voltado à construção de homens e mulheres de
caráter, forjados no fogo dos princípios e da disciplina para serem os novos
líderes da nossa Cidade, do nosso Estado e da nossa Nação. Creio na juventude,
mas creio mais na juventude ordeira, disciplinada e que tem objetivos claros,
características que não se encontram facilmente hoje em dia. Caráter, honra e
firmeza de propósitos é o que creio ser mais importante estimularmos nesses
jovens. Vários problemas de nossa Nação seriam superados se existissem mais
jovens com esse perfil.
Minhas
felicitações aos diretores, professores e funcionários do Colégio Militar. Aos
alunos, desejo um futuro brilhante, repleto de experiências marcantes em suas
vidas, mas, acima de tudo, um currículo de vitórias. Que Deus abençoe a todos
grandemente. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Cel. Luiz Carlos Rodrigues Padilha,
Comandante do Colégio Militar de Porto Alegre, está com a palavra.
O SR. LUIZ CARLOS RODRIGUES PADILHA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Em nome dos integrantes do Colégio
Militar de Porto Alegre, agradeço sensibilizado esta homenagem que, mais uma
vez, prova o carinho e a consideração que o Poder Legislativo Municipal tem
para com o nosso estabelecimento de ensino.
A
relação de Porto Alegre com o Colégio Militar estabeleceu-se com tanta
personalidade, que hoje em dia é difícil, quase impossível, imaginar uma
fotografia de Porto Alegre sem ele. E o panorama de que faz parte o Colégio
Militar não afeta apenas a imaginação das várias gerações que por ele passaram
e nele se formaram, mas a todos os porto-alegrenses e gaúchos que têm na
memória - E quem não o tem? - o trajeto percorrido na Rua José Bonifácio, na
Rua Venâncio Aires, na Rua Santana, na Rua Vieira de Castro e em suas
adjacências.
Hoje,
o coração da nossa Cidade, o Parque Farroupilha, a velha Redenção é impensável
sem a arquitetura forte do Velho Casarão
da Várzea.
Por isso tudo, pela relação da Cidade com o nosso Colégio, recebemos com muito orgulho a homenagem que é prestada aos 90 anos de existência do Colégio Militar. Trata-se, na verdade, de um duplo reconhecimento. O de Porto Alegre, por um Colégio dos mais tradicionais, que já faz parte da sua história cívica, política e pedagógica. O do Colégio Militar de Porto Alegre, por tudo que essa Casa fez, faz e fará pela manutenção de um ensino de alto nível em nossas escolas.
Permitam-me
retroceder no tempo para melhor explicar minhas palavras. Mês de outubro de
1961, o então Cel. Altino Berthier Brasil, Professor da Escola Preparatória de
Porto Alegre, envia artigo ao seu amigo Dr. Adail Borges Fortes da Silva,
Secretário, na época, do jornal Correio
do Povo e ex-aluno do Colégio Militar de Porto Alegre, artigo esse que
serviria de base para um editorial do referido jornal e que abordava o
fechamento da Escola Preparatória e a preocupação com o destino das
instalações.
Com
essa publicação, nossas autoridades municipais e estaduais, uníssonas,
desencadearam um avassalador movimento de opinião pública pelo restabelecimento
do Colégio Militar, que já existira no período de 1912 a 1938. O fato passou a
constituir-se no assunto de maior relevância para a nossa coletividade, que
conservava bem viva a tradição do antigo Colégio Militar de Porto Alegre. A
notícia repercutiu na Capital do País e, praticamente em trinta dias, a Escola
Preparatória de Porto Alegre foi transformada no atual Colégio Militar de Porto
Alegre.
Mas
tudo isso aconteceu graças à ação do Dr. Célio Marques Fernandes, na época
Vereador desta Câmara que, entre outras, foi a primeira autoridade a emprestar
o seu prestigioso apoio à iniciativa. Creio mesmo que foi em virtude dessa
pronta e decidida atitude que a nossa Capital foi dotada, novamente, de um
Colégio Militar.
Disse
o Ver. Célio Marques Fernandes, em longo discurso na Câmara de Vereadores, no
dia 31 de outubro de 1961, que se declarava a serviço da população de Porto
Alegre na luta pela abertura do Colégio Militar que confraterniza, em uma mesma
colméia de trabalho, futuros profissionais dos mais variados ramos de
atividade.
O
Vereador apresentou à Mesa uma proposição, solicitando que a Câmara se
dirigisse às autoridades e, especialmente, ao Presidente da República e ao
Ministro da Guerra na época, no sentido da imediata criação de um colégio
militar em substituição à Escola Preparatória de Porto Alegre, cuja extinção já
estava decidida.
Disse
ainda o Ver. Célio Marques Fernandes o que esperava dos futuros alunos do
Colégio Militar: “Guardariam da convivência com antigos colegas vínculos de
amizade ou de camaradagem que mais tarde serviriam para aproximar homens de
diversas tendências que, colocados no mesmo pé de igualdade quanto às lições de
civismo que receberiam, haveriam de se transformar em equipes para melhor
servir à Pátria comum. Assim, independente da profissão, reencontrar-se-iam e
juntos engrossariam as fileiras dos que trabalham pelo progresso da Nação. O
movimento pela volta do Colégio Militar deve, pois, ser intensificado. E não só
em nome do presente, que exige maiores esforços no setor educacional; como do
futuro, que espera a entrada em cena das novas gerações; mas, ainda, do
passado, da tradição que devemos cultuar ao invés de relegá-la ao plano do
esquecimento.”
Reitero,
assim, o nosso mais profundo agradecimento aos membros desta Casa pela
homenagem prestada ao Velho Casarão da
Várzea. Aos oradores, Vereadores Reginaldo Pujol, Estilac Xavier, Isaac
Ainhorn, Pedro Américo Leal e Almerindo Filho; bem como ao Ex.mo Sr.
Ver. Carlos Alberto Garcia, que dirige os trabalhos no presente momento, e
particularmente ao Ver. Valdir Caetano, proponente desta Sessão, o nosso mais
profundo reconhecimento. Nosso muito obrigado aos integrantes de todos os
tempos da Escola Preparatória de Porto Alegre e do Colégio Militar de Porto
Alegre, aos comandantes de organizações militares, às autoridades civis e
militares que nos honraram e distinguiram com suas ilustres presenças.
Felicidades!
Muito obrigado. E, se Deus quiser, nos encontraremos no centenário do nosso Velho Casarão. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
Prezado Coronel Padilha,
podemos dizer que hoje tivemos uma aula da história da Cidade. Quero também,
Coronel, me referir à minha alegria em poder estar presidindo esta Sessão,
hoje, e falar do meu primeiro contato com o Colégio Militar, exatamente, há
trinta anos, quando então, jovem Professor de Educação Física, que trabalhava
no Parque Ramiro Souto e era Técnico do Esporte Clube Internacional, lembro-me
que na época os alunos do Colégio Militar eram dispensados para treinar, à
tarde, lá no Ramiro Souto. Eu nunca tive tanto atleta do Colégio Militar. Até
hoje não sei se eles queriam treinar atletismo ou se era porque eram liberados
do estudo obrigatório. Mas tivemos inúmeros atletas e, inclusive, vários
campeões brasileiros.
Vejo
aqui, e quero fazer essa homenagem, o Sargento Feijó, a quem quero parabenizar
como uma pessoa sempre constante, bem como o Coronel Nascimento, que era do
Colégio Militar e, hoje, é o Vice-Comandante do CPOR, sempre com uma atuação na
área do ensino.
Eu
me lembro que aquela harmonia só era rompida na tradicional competição das
armas, porque aí era acirrada a parte esportiva. O Colégio Militar tem essa
característica que o Coronel, Vereador, Professor e Psicólogo Pedro Américo
Leal sempre diz, ele é formado na questão da hierarquia e da disciplina, e isso
ajuda a formar, cada vez mais, homens melhores e comprometidos.
Então,
como o Colégio Militar busca essa qualidade de ensino formando homens, nós, em
nome desta Casa, queremos parabenizar o Colégio Militar pelos seus 90 anos em
prol da educação e da formação do cidadão, não só de Porto Alegre, não só do
Rio Grande do Sul, mas do cidadão brasileiro.
Neste
momento convidamos a todos os presentes para cantarmos a Canção do Colégio
Militar de Porto Alegre que será executada pela Banda de Música do Comando
Militar do Sul, regida pelo Mestre de Música, Subtenente Ivanir, e a seguir ouviremos
o Hino Rio-Grandense.
(Apresentação
da Banda de Música do Comando Militar do Sul, regida pelo Mestre de Música
Subtenente Ivanir.)
Senhores,
queremos agradecer a todos pela presença. Estão encerrados os trabalhos da
presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 16h23min.)
* * * * *